Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
Sim & Não

Vara do Consumidor na pauta


jo_o_CA6CD389-A967-4148-9418-B458582C733A.JPG
19/08/2019 às 07:48

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), se reúne na manhã de hoje com os juízes Luiz Márcio Albuquerque e Alexandre Novaes na sede do TJAM. Na pauta, um pleito antigo do legislativo: a criação da Vara Especializada em Defesa do Consumidor.  Atualmente, 70% da demanda dos juizados especiais são consumeristas.

Ampliando bases No último sábado, o partido do presidente Jair Bolsonaro iniciou uma campanha nacional de filiação em todas as capitais brasileiras. Na última eleição, o PSL-AM elegeu Péricles como deputado estadual e o Delegado Pablo como deputado federal. Em comum, os dois parlamentares carregam a simpatia das forças de segurança pública.

‘Chamada’ O presidente licenciado do Simeam, Mário Vianna, levou uma chamada do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), Jorsinei Dourado, na sexta-feira (16).  O médico tentou transformar em debate político uma audiência para tratar de condições de trabalho de terceirizados em unidades de saúde.

Fora de foco Após uma intervenção de Mário classificada pelo procurador como “fora do foco” da reunião, Jorsinei disse que se sentiu desrespeitado, que mesmo depois do pedido feito a todos os participantes, o médico insistiu em levar o debate para o campo político, inclusive com assessor filmando a audiência, o que também não era permitido.

Cursos de Direito A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou que o Ministério da Educação suspenda a abertura de novas graduações em Direito pelo prazo de cinco anos. O pedido foi feito pelo advogado amazonense e secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e pelo diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha. Eles estiveram reunidos com o ministro da Educação, Abraham Weintraub semana passada. A OAB quer esse prazo para verificar a qualidade dos cursos já existentes.

Relatório De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil.

Case de sucesso O presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, recebeu na sexta-feira (16) convite do secretário executivo dos Regimes Próprios de Previdência, Alex Rodrigues, para ser palestrante durante a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência (CONAPREV). O evento acontece nos dias 22 e 23 de agosto, em Manaus.

Palestra Rodrigues pediu pessoalmente a Zogahib que expusesse, como exemplo aos outros entes federativos, de que forma conseguiu unir em um único RPPS os tribunais de Justiça (TJAM), Contas (TCE) e Ministério Público do Amazonas (MPAM). Alex, ao lado secretário nacional de Previdência, Leonardo Rolim já havia elogiado o presidente da Amazonprev quando o Amazonas ganhou certificação.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.