Terça-feira, 02 de Março de 2021
Sim e Não

STF exige ações imediatas


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16/01/2021 às 09:02

Em decisão judicial, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal promova imediatamente todas as ações ao seu alcance para sanar a crise sanitária instalada em Manaus, inclusive,  suprindo os hospitais com oxigênio e insumos médico-hospitalares. Exigiu, ainda, que Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas um plano  detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver. 

Pedidos - A decisão é provisória e  não atendeu a todos os pedidos feitos pelo PT e PC do B. As siglas haviam pedido lockdown e uso da Força Nacional para garantir o isolamento. O ministro, no entanto,  afirmou que  “a decretação de lockdown, o emprego da Força Nacional e à convocação de médicos de fora do Estado envolvem decisões que exigem uma análise mais aprofundada dos elementos fáticos e de dados técnicos envolvidos”. 

Dispensa - A Câmara Municipal de Manaus dispensou licitação para contratar a Amazonas Energia S/A para cobrir as despesas de consumo de energia elétrica das dependências da Casa, no valor de R$ 700 mil em 2021, além de tornar inexigível a contratação da Manaus Ambiental, para o fornecimento água, no custo anual de R$ 10 mil.

Suspensão -  Por falar em CMM, o funcionamento da Casa está suspenso até o dia 31 de janeiro. A decisão anunciada ontem  pelo presidente do parlamento municipal, vereador David Reis (Avante), consta do Ato 002/2021 da Mesa Diretora da Casa, já publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal. A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por sua vez,  já havia suspendido as atividades presenciais na semana passada.

Péssima hora - Em meio ao caos sanitário instalado no Amazonas, o Ministério do Turismo anunciou que destinou meio milhão de reais para apoiar o turismo no Estado.  O objetivo, segundo o MTur, é apoiar a Amazonastur na construção de campanhas promocionais com foco no turismo interno e de curta distância “que, seguindo tendências mundiais, será um forte impulsionador da retomada do turismo”.

Resposta - Em resposta à publicação do ex-candidato a vice-prefeito pelo partido Novo, Eduardo Costa, a sigla enviou nota afirmando que “defende a liberdade com responsabilidade”, e que  Donald Trump teve a liberdade de convocar manifestantes ao capitólio e teve que ter a responsabilidade pelas mortes e pela depredação das instituições”.

Anti-Trump? - Eduardo Costa disse que estava se desfiliando do partido por falta de posicionamento da sigla em relação à Trump. O partido se defendeu e disse que “o conservadorismo é um pensamento político que defende a manutenção das instituições e inflamar o ódio contra as mesmas é anti-conservador”.

Contas - O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro concedeu o prazo de 10 dias para que o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza (PP) forneça os gastos realizados no combate à pandemia da Covid-19, incluindo, processos licitatórios,  contratos firmados, dispensas e inexigibilidades. além de  disponibilizar esses documentos, e outros determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal, no Portal da Transparência do Município, que segundo a Corte, não foi atualizado em 2020.

 


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