Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Editorial

Ofensiva contra fake news


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10/07/2020 às 08:23

Ao retirar do ar redes de disseminação de fake news e contas falsas, o Facebook – maior rede social do planeta – tomou, finalmente, uma posição firme sobre o fato de ser uma das principais plataformas de difusão de conteúdos falsos. A iniciativa foi tomada por Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, depois que a empresa começou a sentir no bolso os efeitos do boicote realizado por grandes marcas anunciantes, em uma campanha contra discursos de ódio na rede. A ofensiva de Zuckerberg teve especial repercussão no Brasil, já que, entre as centenas de contas canceladas em todo o mundo no Facebook e no Instagram está uma rede de fake news e contas falsas ligada a funcionários da família Bolsonaro, justamente no momento em que a Câmara dos Deputados debate uma polêmica lei de combate às fake news.   

O cancelamento das contas também jogou lenha no debate sobre liberdade de expressão, argumento muito usado por quem defende a livre manifestação nas redes, mesmo que isso signifique ameaças, injúrias e difamação de pessoas e instituições. Quanto a isso, boa parte dos juristas concorda que a liberdade de expressão, nas palavras do ministro do STF, Alexandre de Moraes, não pode se confundir com a liberdade para cometer crimes. A liberdade de expressão, protegida pela Constituição Federal, é assegurada a todos. Mas basta um exame mais cuidadoso do texto constitucional para verificar que não se trata de um direito absoluto. Não se pode alegar exercício da liberdade de expressão para propagar mentiras, por exemplo.

 Mais grave ainda é a possibilidade de que a disseminação sistemática de mentiras nas redes sociais tenha sido usada como arma de campanha nas eleições de 2018. Se isso for comprovado, será a verificação de um ataque ao exercício democrático que não poderá permanecer impune. Não há como negar que “pandemia” de fake news é extremamente contagiosa e precisa ser combatida. É o que se pretende com o Projeto de Lei das fake news, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta que define novas regras para o uso das redes sociais será votada nas próximas semanas e suscita muitos questionamentos. Porém, pode-se discutir os detalhes do texto, a abordagem da proposta, mas está claro que algo precisa ser feito e o Legislativo é um canal legítimo para isso.      
 


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