Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
Editorial

O STF, os ministros e a religião


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04/12/2021 às 08:32

Os acontecimentos em torno do perfil de quem irá ocupar vagas na Suprema Corte do Brasil demonstram quanto o espaço é visado como parte de um projeto de poder. E nesse campo, as batalhas pelo e no Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ser apreendidas pela população porque as questões que estão postas afetam diretamente a vida da sociedade nacional.

O nível de discussão inerido nesse momento é se a pessoa indicada para compor a Corte Suprema é evangélica ou terrivelmente evangélica. Como conteúdo para sustentar discursos antagônicos e brigas mais miúdas, esse está posto e as discussões estão se dando nesse patamar quando o STF deveria ser percebido pela função que possui e a responsabilidade que tem na institucionalização e defesa dos direitos do país.

Aprovado, em um placar apertado, o ex-advogado-geral da União André Mendonça, será o segundo ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre a competência e o respeito às regras para ser ministro da Suprema Corte, o que se tornou notícia é o fato de Mendonça ser evangélico, pastor presbiteriano. Se a bíblia será o instrumento a ser levado em consideração nas questões que chegam ao Supremo e as decisões a serem tomadas estarão vinculadas à interpretação que dela e faça, o quadro é grave e ilegal, lembrando da condição de que o Estado brasileiro é laico.

Não se deve minimizar os arranjos que estão sendo feitos para formatar o STF ou mesmo a frase de efeito do presidente brasileiro de ter no quadro da Corte “um ministro terrivelmente evangélico”. Ele o tem. E com essa indicação, legal, amplia um tipo de percepção por parte do Supremo Tribunal Federal sobre temas sensíveis à sociedade e a setores da sociedade que, historicamente, lutam por direitos e pelo reconhecimento desses direitos. O filtro para além dos parâmetros da constitucionalidade, dos direitos difusos e refém de pensamentos ou postulados religiosos e conservadores provocam uma crescente deformação da Suprema Corte.

A modernidade a luz da Constituição e dos avanços ora experimentados em outras cortes supremas no mundo é uma exigência no Brasil. O caminho que ora é trilhado para o STF não é animador e, se se não for observado com o cuidado que merece, o lançará a uma pequena corte.


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