Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
Pinga Fogo

Lei do uso obrigatório das máscaras ainda não foi regulamentada


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30/10/2020 às 06:53

# Uso da máscara - Há três meses, a Prefeitura de Manaus sancionou a lei que multa cidadãos que estejam sem máscara em espaços públicos. Procurada há um mês, quando a lei completou dois meses sem a devida regulamentação, a Prefeitura informou que estudava a “melhor forma de regulamentação da legislação para definir as normas e procedimentos internos de fiscalização".

# DOM - Um mês depois, ao que parece, os estudos continuam, já que a regulamentação até agora não foi publicada no Diário Oficial do Município. Enquanto isso, a pandemia segue acelerando de maneira firme e constante em Manaus. Em bares que estão abrindo ilegalmente,  por exemplo, pessoas circulam normalmente sem o acessório.


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