Terça-feira, 23 de Julho de 2019
NA JUSTIÇA

Semmas vai pedir reintegração de área verde ocupada na Zona Norte de Manaus

Moradores da ocupação irregular no conjunto Renato Souza Pinto 2 receberam 30 dias para deixar o local, mas não atenderam a determinação



fiscalizacao-invasao-manaus_C145D198-77C9-4DD5-8BBC-E86BA558A8A3.JPG Foto: Divulgação
11/12/2018 às 19:19

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) vai entrar com pedido de reintegração de posse de uma área verde ocupado por oito construções irregulares no conjunto Renato Souza Pinto 2, Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. A informação foi divulgada pelo diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves, após fiscalização realizada no local nesta terça-feira (11).

O trecho ocupado irregularmente está localizado às margens da avenida das Flores e já foi alvo de procedimentos administrativos por parte do órgão ambiental municipal, movido por denúncias de moradores do conjunto.

“Já estivemos aqui e realizamos a notificação dos ocupantes. Demos o prazo de 30 dias para fazerem a retirada das edificações, mas a determinação não foi atendida. Entraremos agora com uma ação de reintegração de posse da área já que duas das casas construídas no local possuem famílias residentes”, explica Eneas.

Segundo ele, já existem processos relativos à ocupação irregular tramitando na Semmas desde maio deste ano, quando o órgão recebeu as primeiras denúncias da invasão. Durante a vistoria desta terça, foi constatada a existência de novas construções, de muros e baldrames, ampliando o tamanho dos trechos ocupados da área protegida.

Além da Semmas, participaram da fiscalização os órgãos que compõem o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas do Estado (Gipiap) e representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), responsável pelo projeto do conjunto habitacional.

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