Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
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Prefeitura renova contrato com empresa investigada em fase da Maus Caminhos

Com a renovação do contrato com a empresa de refeições, a Prefeitura de Manaus gastará R$ 792 mil



prefeitura_1B58666F-AC7E-4DC3-B439-5F573D74635B.jpg Foto: Reprodução / Internet
01/06/2020 às 19:09

A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) renovou contrato com a empresa G.H. Macario Bento para fornecer 132 mil refeições a restaurantes populares atendendo demanda da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A G.H. Macario Bento foi alvo da sexta-fase da Operação Maus Caminhos denominada "Eminência Parda".

O sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2015, assinado pela secretária Conceição Sampaio (PSDB), foi firmado no dia 2 de março. Porém, a celebração do contrato só foi publicada na última sexta-feira (28), conforme a última edição do Diário Oficial do Município.



Com a renovação do contrato com a empresa investigada, a Prefeitura vai gastar R$ 792 mil. Até agora foi empenhado R$ 528 mil do montante.

A “Eminência Parda” apurou desvios de cerca de R$ 20 milhões em suposto esquema entre o Instituto Novos Caminhos (INC) e empresa G.H. Macario Bento. Essa fase detectou crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o médico e empresário Mouhamad Moustafá repassava grandes quantias em espécie ao pecuarista. Eles moravam no mesmo condomínio, o que facilitava o contato. Foram realizados vinte encontros e em cada um deles eram entregues cerca de R$ 1,040 milhão.

O pecuarista Gustavo Macário Bento, proprietário da G.H. Macario Bento, teria uma empresa que foi inserida como prestadora de serviço ao INC que também recebia pelos serviços prestados, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pagamentos por serviços não prestados ou serviços com valores superfaturados.

A empresa chegou a ter contrato para fornecimento de merenda escolar com a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) anulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) devido a irregularidades na dispensa de licitação.

Redução do secretariado

A publicidade da renovação do contrato com a G.H. veio após o Arthur Neto (PSDB) anunciar uma reforma administrativa, com a extinção de três secretarias, além do corte de quase 100 cargos comissionados.

Com a reforma administrativa, serão extintas a Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria - Procon Manaus (Semdec) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

As atividades das secretarias extintas serão absorvidas por outras pastas.

Além da extinção de secretarias e corte de cargos, estão entre as medidas a extinção e renegociação de contratos de alugueis e novas repactuações de contratos com fornecedores, além de uma nova rodada de redução de custeio.

Segundo a Prefeitura de Manaus, a reforma irá representar uma economia de R$ R$ 259, 2 milhões, mas o prefeito não descarta uma nova rodada de cortes caso os efeitos econômicos da pandemia se agravem ainda mais.

O plano de contingenciamento prevê uma queda de arrecadação, primeiramente, estimada em 25% das receitas líquidas e que, segundo o prefeito, podem chegar a 40% dessas receitas até o final do ano.

A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre a renovação do contrato. Assim que a demanda for respondida, a matéria será atualizada.


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