Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
DINHEIRO PÚBLICO

Prefeitura de Manaus diz que renovou contrato com empresa investigada para evitar desabastecimento

Segundo a Prefeitura, contrato com a G. H. Macario Bento, investigada na sexta fase da Maus Caminhos, foi prorrogado 'em caráter excepcional e por mais seis meses'



WhatsApp_Image_2020-06-02_at_18.39.04_017687C8-3D77-4D23-83B1-FF5403ADC6FE.jpeg Foto: Arquivo/A Crítica
02/06/2020 às 18:39

A Prefeitura de Manaus informou, por meio de nota, na tarde desta terça-feira (2), que renovou o contrato com a empresa G.H Macario Bento, investigada na sexta fase da operação Maus Caminhos, "em caráter excepcional e por mais seis meses" e que tomou a decisão pois “os trâmites burocráticos de um novo processo licitatório poderia acarretar no desabastecimento dos restaurantes que fornecem mil refeições por dia à pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, população de rua atendida pelo Centro de Convivência Estadual do Idoso (Ceci) e abrigos de venezuelanos da etnia Warao.”

Com a renovação do contrato para fornecer 132 mil refeições a restaurantes populares, atendendo demanda da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a Prefeitura vai gastar R$ 792 mil. Até agora foram empenhados R$ 528 mil do montante total do contrato.



A nota enviada à reportagem de A Crítica informa ainda que a G.H Macario Bento fornece o serviço à Prefeitura de Manaus desde 2015, no qual participou de todo processo licitatório e saiu vencedora para fornecimento das refeições por apresentar o menor preço - R$ 6 por cada refeição. 

“O valor do contrato não sofreu reajuste durante os anos e encontra-se bem abaixo do valor de mercado, comparado a outras empresas que prestam o mesmo serviço”, esclarece um trecho da nota. 

A nota da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) defende que “a renovação do contrato vigente não fere as diretrizes da Lei Federal N° 8.666, de licitações e contratos, que permite o ato por até 12 meses”.

Ainda conforme a nota, a Semasc já iniciou os trâmites para um novo processo de licitação. 

“A Semasc reitera que a empresa está sendo investigada por outras questões que não envolvem a municipalidade, o que não a impede de fornecer seus serviços ao poder público”, finaliza. 

Eminência Parda

A 'Eminência Parda' apurou desvios de cerca de R$ 20 milhões em suposto esquema entre o Instituto Novos Caminhos (INC) e empresa G.H. Macario Bento. Essa fase detectou crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o médico e empresário Mouhamad Moustafá repassava grandes quantias em espécie ao pecuarista Gustavo Henrique Macario Bento. Eles moravam no mesmo condomínio, o que facilitava o contato. Foram realizados 20 encontros e em cada um deles eram entregues cerca de R$ 1,04 milhão.

O pecuarista, proprietário da G.H. Macario Bento, teria uma empresa que foi inserida como prestadora de serviço ao INC que também recebia pelos serviços prestados. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, no entanto, pagamentos por serviços não prestados ou serviços com valores superfaturados.

A empresa chegou a ter contrato para fornecimento de merenda escolar com a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) anulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) devido a irregularidades na dispensa de licitação.


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