Domingo, 27 de Setembro de 2020
ALERTA

É preciso tomar cuidado com 'abusos' da lista de material escolar em Manaus

Escolas podem pedir diversos tipos de materiais, mas só em caso de ser justificável no plano pedagógico assinado pelos pais na ocasião do contrato para prestação de serviços, afirma Sinepe



WhatsApp_Image_2020-01-06_at_14.14.39_780383AE-34BE-4C70-9B22-9B9006E6EBE2.jpeg Fotos: Junio Matos
06/01/2020 às 15:24

Para as crianças janeiro ainda é férias, para os pais uma busca pelos melhores preços dos materiais escolares. O mês que antecede o início do ano letivo é também período de redobrar cuidados na hora de comprar itens exigidos pelos colégios.

Apesar da grande oferta de preços baixos, os serviços de proteção ao consumidor e estabelecimentos comerciais alertam para a ‘lista de abusos’ que algumas instituições cometem ao exigir, por exemplo, que os responsáveis comprem papel higiênico ou, até mesmo, copos plásticos para serem usados pelos estudantes sem a justificativa de ensino. 



“Vim hoje comprar caderno, apontador, lápis, tudo que estava na lista”, afirma Ana Paula, que é mãe de um estudante do 1º ano do ensino fundamental. “Não achei os preços caros, estava tudo explicado na lista e, inclusive, meu marido já levou alguns itens para o carro, e eu estou aqui só para garantir que não vai faltar nada”, explica enquanto caminha pelo corredor de uma livraria no Centro da capital, à procura de um lápis de colorir de uma marca específica. “A gente enfrenta fila, acorda cedo, dá uma pausa nas férias, mas garante a compra do material”, conclui.

Ana Paula garantiu parte dos materiais do seu filho em uma livraria no Centro de Manaus

Sócia de uma rede de distribuição de material escolar com sede no Centro de Manaus, Laura Brasil explica que os pais devem ficar atentos na hora de comprar os materiais solicitados pelas unidades de ensino. “A gente recomenda que verifiquem se a lista disponibilizada pela instituição onde foi efetuada a matrícula corresponde com o padrão de normas do direito do consumidor”, alerta a empresária, acrescentando que uma pesquisa de preços pode gerar uma economia significativa. 

De olho e fiscalizando

O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) iniciou ainda em dezembro o período de fiscalização de escolas e livrarias em Manaus afim de apontar irregularidades, advertir, notificar e conduzir processos administrativos de possíveis abusos cometidos sobre a lista de materiais exigidos.

“Fazemos [a fiscalização] de duas formas. Notificação nas escolas, se o material exigido na lista está dentro da legalidade. E também nas livrarias, para ver se houve um acréscimo muito grande no preço, se é justificável, se acompanhou o índice de reajuste”, aponta Jalil Fraxe, do Procon-AM. 

Ainda de acordo com ele, apenas uma escola privada na capital enviou para o órgão a lista dos materiais exigidos para o ano letivo de 2020. Como medida, a partir desta segunda-feira (6), o Procon-AM notificará as instituições privadas de Manaus que ainda não as enviaram.  Ao todo, 64 itens não são recomendados pela instituição fiscalizadora para constar na lista das unidades escolares. 

“Todo o material que efetivamente será utilizado na sala de aula ou em atividades didáticas pode ser exigido. Por outro lado, nós temos um universo de materiais que titularmente podemos dizer que são proibidos. Nesse caso, teria que haver uma justificativa para estarem nas listas escolares”, explica. 

Tudo no plano pedagógico 

A vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe), Laura Cristina destacou que as escolas podem pedir diversos tipos de materiais, mas só em caso de ser justificável no plano pedagógico assinado pelos pais na ocasião do contrato para prestação de serviços.

“Desde o ano passado estamos alertando as instituições de ensino sobre os direitos do consumidor, que nós preservamos, mas ao mesmo tempo explicamos que materiais a serem usados pelos estudantes devem fazer parte de um projeto pedagógico”, conclui Laura.

Materiais não recomendados pelo Procon-AM para constar na lista das escolas

1.    Álcool
2.    Algodão
3.    Argila
4.    Balde de Praia
5.    Balões
6.    Bastão de Cola-Quente
7.    Bolas de Sopro
8.    Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
9.     Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
10.  Caneta para Lousa
11.  Canudinho
12.  Carimbo
13.  Cartolina em Geral
14.  Cola em Geral
15.  Copos Descartáveis
16.  Cordão
17.  Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade.
18.   Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
19. E.V.A.
20. Elastex
21. Envelopes
22. Esponja para Pratos
23. Estêncil a Álcool e Óleo
24. Fantoche
25. Feltro
26. Fita Dupla Face
27. Fita Durex em Geral
28. Fita para Impressora
29. Fitas Decorativas
30. Fitilhos
31. Flanela
32. Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal.
33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
34. Giz Branco e Colorido
35. Glitter
36. Grampeador e Grampos
37. Isopor
38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
40. Lã
41. Lenços Descartáveis
42. Lixa em Geral
43. Marcador para Retroprojetor
44. Massa de Modelar
45. Material de Escritório sem uso Individual
46. Material de Limpeza em Geral
47. Medicamentos
48. Palito de Churrasco
49. Palito de Dente
50. Palito de Picolé
51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.
52. Papel Higiênico
53. Papel Ofício Colorido
54. Pincel para Quadro Branco
55. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
56. Plásticos para Classificador
57. Pratos Descartáveis
58. Pregador de Roupas
59. Purpurina
60. Sacos Plásticos
61. Tintas em Geral
62. Tnt
63. Tonner para Impressora
64. Trincha

Repórter

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.