Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
ALEGAÇÃO

Defesa de Sotero nega ter anexado laudo médico falso para conversão de prisão

Advogados do ex-delegado afirmam que cliente apresenta sintomas do novo coronavírus e, por isso, foi feito o pedido de conversão para prisão domiciliar



sotero_xxxx_3381A7EC-1D22-4C02-869B-2E85C810A106.jpg Foto: Arquivo AC
25/04/2020 às 12:46

Os advogados de defesa do delegado Gustavo Sotero informaram ao A Crítica que o ex-delegado corre risco de morte neste momento de pandemia e nega ter anexado um laudo falso no pedido de conversão da prisão cautelar, do ex-delegado, em domiciliar.

A defesa de Gustavo de Castro Sotero solicitou a conversão da prisão do ex-delegado, alegando que Sotero apresenta sintomas do novo coronavírus (Covid-19).



O pedido de liberação foi realizado pelo advogado de defesa, Renan Pacheco Canto, em 16 de abril de 2020, ao juiz de direito Celso Souza de Paula, responsável pela 1ª vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O delegado Gustavo de Castro Sotero foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão por homicídio qualificado contra o advogado Wilson Justo, tentativa de homicídio contra Mauricio Carvalho Rocha, além de lesão corporal contra a viúva de Wilson, Fabíola Rodrigues, e Yuri José Paiva.

Junto ao pedido enviado ao juiz, o advogado de defesa anexou um laudo Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), assinado por Dário Figueiredo Silva Jr. Que teria sido o médico responsável pelos exames de Sotero. Na receita médica, houve a prescrição de 400 mg hidroxicloroquina ao ex-delegado.

“Segundo o laudo médico, datado de hoje, além de Gustavo Sotero apresentar fatores de risco ao COVID-19, posto que é portador de diabete e hipertensão (doenças crônicas), Sotero está com sintomas do novo coronavírus, necessitando de atendimento médico e familiar urgente”, afirma trecho do documento.

A reportagem, porém, teve acesso a um e-mail da Fundação Hemoam, solicitado pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) e da advogada assistente do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Catharina Estrella, onde a Hemoam descreve que o Dr. Dário Figueiredo Silva Júnior atendeu a instituição entre 2015 a 2017.  O Hemoam disse também no e-mail que não é órgão de referência para tratamento de Covid-19.

“Acerca do laudo médico em receituário desta Fundação pelo Dr. Dário Figueiredo Silva Júnior, CRM nº 7.352, informamos que o médico citado não pertence mais ao quadro de funcionários desta instituição desde março de 2017, conforme documentação anexa. Assim, em 16/4/2020 ele não tinha como prestar serviços nesta Fundação e nem atender o paciente Gustavo de Castro Sotero no Hemoam”, afirma trecho da mensagem da instituição.

Posicionamentos

Em nota, a defesa do ex-delegado disse que enquanto a sociedade civil organizada e suas representantes legais 'banalizam a situação' em busca de 'picuinhas especulativas', a defesa técnica corre para acionar todos os responsáveis por este ato, entre eles o médico, e desta forma prestar os esclarecimentos necessários à Justiça de modo a sanear qualquer dúvida que possa ter ocorrido.

A Comissão de Prerrogativas da OAB de Manaus destacou que "nunca disse que o laudo era falso. A OAB faz questionamentos quanto ao local (instituição) onde o médico que atestou os sintomas da COVID-19 em Gustavo Sotero, estaria atendendo. Quanto ao papel timbrado do atestado, nem mesmo a matéria redigida pelo Portal a Crítica diz ou atesta a leviana afirmação de falsidade encontrada no título. A defesa técnica está preparando todas as ações e medidas cabíveis para que a realidade não seja distorcida. Que apenas a verdade prevaleça", disse a defesa em nota.


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