Sábado, 23 de Janeiro de 2021
PRECAUÇÃO NAS COMPRAS

Cuidado com a 'blackfraude': promoções podem esconder armadilhas; saiba como agir

Maioria das promoções serão feitas online e podem causar dor de cabeça aos consumidores. A CRÍTICA ouviu dicas de especialistas e do Procon-AM sobre como se precaver na hora das compras



171123_gma_worley1_16x9_992_AC02A277-F826-4E1E-878C-C5B2A862E9CA.jpg Foto: Reprodução/Internet
27/11/2020 às 11:28

Com a chegada da tão esperada Black Friday, promoções tentadoras chamam a atenção dos consumidores que podem acabar não se atentando para alguns perigos, ainda mais que, com a pandemia, a maior parte das vendas neste ano será de forma virtual. E para quem planeja comprar durante a Black Friday, nesta sexta-feira (27), órgãos públicos e especialistas comentam sobre os cuidados fundamentais para os consumidores não caiam em armadilhas. As orientações vão desde guardar os comprovantes de compra, até conhecer a reputação da loja e verificar se o site tem conexões seguras.

Uma preocupação constante é a exposição do consumidor a fraudes cibernéticas, como o uso dos dados do consumidor para cometimento de crimes. Segundo o diretor-presidente do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe, é importante que o consumidor verifique a confiabilidade do site antes de efetuar a compra.



 “(Veja) Se o site contém um cadeado no canto da tela, que é o mínimo de segurança possível, se ele oferece algum contato, seja telefone, endereço, CNPJ referentes à loja. Caso você necessite denunciar um site, você precisa ter informações que nos levem a esse site”, explica.

Para evitar cair em fraudes ou ter complicações durante as compras desta Black Friday, a advogada especialista em Defesa do Consumidor, Rosely Fernandes, orienta que o consumidor faça uma pesquisa no histórico de ocorrências da loja.

"Temos que tomar todos os cuidados possíveis. A Black Friday é um evento que acontece desde 2010, que é justamente aquela data quando temos as mega liquidações que antecedem a  data natalina. O consumidor tem que fazer uma pesquisa antes do ato da compra. Verificar as taxas e preços, pois muitas empresas tem os preços 'maquiados' para que pareça mais barato, o chamado 'metade do dobro', o que é uma prática abusiva. Também atentar se a empresa que está vendendo o produto já passou pelos Procons, como está o histórico de ocorrências, quantas foram resolvidas e quantas ainda não, e o porquê dessas ocorrências ainda estarem pendentes. São detalhes pequenos que fazem uma enorme diferença", comentou a especialista.

Troca de produtos

Uma dúvida frequente dos consumidores é em relação à troca de produtos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) aponta que lojas físicas não são obrigadas a efetuar trocas – elas podem, inclusive, oferecer prazos próprios.

 “Já com as compras on-line, o CDC prevê prazos ao direito de troca, seja o direito de arrependimento, até sete dias desde o recebimento do produto; ou o direito de troca, que também é feito até sete dias, após o recebimento. Se você quer trocar por qualquer motivo, você tem direito de trocar e não arca com nenhum custo", afirma o diretor-presidente do Procon-AM.

 Em caso de produtos com defeitos, o fornecedor tem direito de pedir o conserto do item antes de efetuar a troca.

“Se não consertarem, (há) o direito de troca, por um produto similar ou igual, ou pode ter um abatimento proporcional. Se o produto for de extrema necessidade, a loja deve efetuar a troca o mais rápido possível”, acrescenta.

Compras no exterior

Rosely Fernandes, que também já presidiu a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), alerta que para compras feitas em sites fora do Brasil, não estarão acobertadas pela legislação brasileira.

"Outro detalhe muito importante que não podemos deixar de frisar é em relação às compras do exterior. Não devemos esquecer que O Código de Defesa do Consumidor vigente no Brasil se aplica apenas à compra de produtos em empresas localizadas no Brasil. Se o consumidor for comprar em sites fora do Brasil, ele não estará resguardado pela legislação brasileira. Ainda que a empresa envie o produto para o Brasil, a lei nacional não se aplica a compra. O consumidor vai estar sujeito as leis do país de origem da compra", alertou Fernandes.

De olho no bolso

Apesar do período de Black Friday aquecer as empresas de comércio e serviços locais, o consumidor não pode deixar de levar em consideração o orçamento que possui.

"Três coisas devem ser importantes na campanha deste ano: planejamento, pesquisa e segurança. Planejamento é fundamental, pois os preços se tornam tentadores ao consumidor. Mas devemos ficar atentos para complicarmos nosso orçamento. Logo depois da data, a gente não pode esquecer que chega hora de pagar o IPTU, IPVA, mensalidade dos filhos, planos de saúde que são tão importantes neste período de pandemia", ressaltou a especialista Rosely Fernandes.

Denúncias

Caso os consumidores amazonenses constatarem suspeitas de fraude ou possuírem informações sobre promoções irregulares, o Procon-AM orienta que as denúncias sejam ser feitas nos canais do órgão: nas redes sociais (@procon_amazonas no Instagram e Procon Amazonas no Facebook), nos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015 e no e-mail duvidasprocon@procon.am.gov.br. As denúncias à Comissão da OAB podem ser feitas pelo Instagram @cdcoabam.


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