Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
PRESSÃO

Audiência debate preço dos combustíveis em Manaus na segunda-feira (3)

Em agosto do último ano, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apontou indícios de formação de cartel entre os mais de 200 postos que atuam na capital



show_fiscaliza__o_D68A90AB-B7C2-42B3-9FC9-AECE7695C692.jpg Foto: Divulgação
30/01/2020 às 11:18

Na próxima segunda-feira (3), às 10h, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) espera reunir ao menos 100 pessoas na Audiência Pública que irá debater a alta no preço dos combustíveis em Manaus. Em agosto do último ano, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apontou indícios de formação de cartel entre os mais de 200 postos que atuam na capital

A  Audiência foi proposta pelo deputado federal Álvaro Campelo (PP), que recebeu uma comitiva de motoristas de transporte particular por aplicativos na segunda-feira (27), após manifestação realizada em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Eles exigiam a retomada dos trabalhos da CPI instalada na casa.



Na ocasião da entrega do relatório final da CPI, em agosto passado, a deputada estadual Joana Darc (PP), que comandou os trabalhos da CPI, argumentou que apesar de ser perceptível a formação do cartel, não se podia criminalizar por não ter sido revelado elo 'fatídico' entre autores e o suposto crime.

Ministério Público investiga

Atualmente, o Ministério Público apura 43 casos de supostos abusos de preços, apontados pelo Programa de Defesa do Consumidor de Manaus (Procon-Manaus).

Na reunião, realizada na terça-feira (28) dia na sede do MPAM, situada na Av. Coronel Teixeira, Zona Centro-Oeste da capital, a promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), explicou que o tema não é simples. 

"Como você está tratando de uma atividade complexa, que alcança o mercado, não é um estabelecimento simples, que se pode ir diretamente lá ou pedir pra Decon (Delegacia do Consumidor) investigar, sabemos que há toda uma complexidade nessa cadeia de atividade", disse a Promotora de Justiça Sheyla Andrade.

A Comissão de Defesa Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, os Procons Amazonas (Procon-AM) e Manaus (Procon-Manaus), a Comissão de Defesa do consumidor da OAC (CDC-AB) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de representantes dos motoristas de aplicativos, táxis e caminhões devem comparecer na Audiência.

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