Sábado, 04 de Julho de 2020
POLÍTICA

Após decisão judicial, Josué Neto convoca reunião de líderes para reestruturar CPI da Saúde

Realização da reunião depende de um acordo entre as 16 lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Amazonas



show_show_josu__441BC25A-8769-4FDB-A145-94598A4BD908.jpeg Foto: Arquivo/A Crítica
20/05/2020 às 16:01

Em cumprimento à decisão liminar do desembargador Mauro Bessa, que suspendeu a CPI da Saúde por atropelos ao regimento interno da Casa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PRTB), convocou no início da tarde desta quarta-feira (20) uma reunião do colégio de líderes partidários para decidir sobre a nova composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar gestões estaduais de 2011 até 2020.

Ao todo, são 16 líderes partidários. A realização da reunião depende de um acordo entre os líderes. Josué Neto propôs começar a partir das 14h30, depois de uma pausa para o almoço. No entanto, antes da sessão plenária ser suspensa, os deputados ainda não tinham decidido o horário da reunião.



“Pergunto de vossas excelências, já que são praticamente 14h00. Não acredito que todo mundo tenha almoçado. Pergunto se vocês gostariam de marcar a reunião para às 14h30, 15h00 ou gostariam logo de dar continuidade ao trabalho”, propôs Josué.

Os líderes partidários são: Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT), Adjunto Afonso (PDT), Alessandra Campêlo (MDB), Saullo Vianna (PTB), Doutor Gomes (PSC), Josué Neto (PRTB), Delgado Péricles (PSL), Felipe Souza (Patriotas), Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Belarmino Lins (Progressistas), Dermilson Chagas (Podemos), Cabo Maciel (PL) e Carlinhos Bessa (PV). 

“Gostaria de convidar as lideranças partidárias no intuito de atender a manifestação do Tribunal de Justiça através da decisão do eminente desembargador Mauro Bessa do qual decidiu que nós fizéssemos a nossa reunião do colegiado de líderes para formação da CPI que já está instaurada”, convocou Josué.

Decisão Liminar

O desembargador Mauro Bessa deferiu liminar suspendendo procedimentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que estava em andamento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). O magistrado aponta indícios de vícios na escolha dos membros, como na designação do presidente da CPI, decisões tomadas monocraticamente pelo presidente da ALE-AM, Josué Neto (PRTB).

“Sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão por ocasião do mérito, defiro a liminar requerida na inicial, para o fim de determinar a imediata suspensão dos atos de designação dos membros, de instalação e de nomeação do Presidente da ‘Comissão Parlamentar de Inquérito’, realizados durante a Sessão da Assembleia Legislativa de 14 de maio de 2020”, diz o magistrado em sua decisão.

Bessa acolheu os argumentos levantados no mandado de segurança apresentado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), na segunda-feira, para suspender a instalação CPI da Saúde. Para Alessandra, o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto, ignorou o regimento interno ao não consultar líderes partidários para nomear os membros da comissão.

No mandado de segurança, ela relata que o deputado Carlinhos Bessa (PV), anunciado por Josué como membro suplente da CPI, foi “inexplicavelmente substituído como 3º Suplente pela Deputada Mayara Pinheiro Reis (PP)”. 

Um dos argumentos apresentados como justificativa no mandado de segurança é que a sessão plenária do dia 14, diversas vezes interrompida por causa de instabilidade numa nova plataforma de transmissão, "contou com a presença de pouquíssimos deputados".


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