Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
Denúncia

Funai e Ibama não consultaram indígenas para liberação da obra do linhão do Tucuruí, afirma associação

Obra passa por 123km do território Waimiri. Por lei, consulta a etnia é obrigatória



show_show_784_D3D07DC1-1924-4FF7-BCAF-991A92B0D4F3.jpg Foto: Arquivo / A Crítica
30/09/2021 às 17:24

A Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) emitiu nota nesta quinta-feira (30) informando que o processo de consulta a etnia para a liberação da obra do linhão do Tucuruí (Manaus-Boa Vista), que passa por 123 km do território Waimiri, não foi devidamente realizado.

A associação que representa o povo Waimiri alega que soube pela imprensa que a Fundação Nacional do Índio (Funai) teria realizado a consulta, prevista na Constituição. A nota ainda adiciona também que eles não foram informados que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) licenciou a instalação do linhão.

“Não houve nem por parte do Governo Federal e nem do empreendedor nenhuma resposta formal ou informal para a comunidade Waimiri Atroari acerca da aceitação ou não da proposta de compensação que foi apresentada, o que deixou a Comunidade Waimiri Atroari surpresa e muito decepcionada com a notícia do documento expedido pelo presidente da Funai”, relata a nota.

A obra depende de um plano de compensações socioambientais por causa dos impactos irreversíveis. Por lei cabe ao Ibama liberar a licença ambiental de obras, mas a Funai precisa dar o seu aval quando envolve povos indígenas.

O leilão para a construção do linhão foi realizado em 2011 ainda durante o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ontem, em viagem à Boa Vista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a construção do linhão. Pelo o que planeja o governo, a obra começa neste ano e entra em operação no primeiro semestre de 2022.

As linhas de transmissão de alta tensão vão levar energia de Manaus até a capital de Roraima. São 715 km de extensão, cerca de 122 km que cruzam a terra indígena Atroari com 250 torres de transmissão.

Segundo a associação, não houve retorno por parte do Governo Federal acerca da proposta de compensação apresentada pelo povo Waimiri, que “é o mínimo aceitável para que o Povo Waimiri Atroari suporte a construção e permanência desse empreendimento pela Terra Kinja”.

“Como visto, mais uma vez o Governo Federal age de forma inadequada, ao arrepio da ordem jurídica posta e do Estado Democrático de Direito, pois expede uma licença de instalação desrespeitando o Art. 231 da CF/88 e o que é estabelecido na Convenção 169 da OIT sobre a realização da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, haja vista que, no presente caso, AINDA NÃO SE FINDOU A CONSULTA À COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI”, denuncia a associação.

Mais de 2.300 indígenas vivem atualmente no território, conquistado depois que conflitos entre militares e indígenas causaram mais de 2.000 mortes do povo Kinja durante a construção da BR-174 nos anos 1970.




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