Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
MEIO AMBIENTE

AM lança novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas

Documento vai orientar a atuação dos órgãos ambientas no Estado durante o biênio de 2020-2022. A meta é que, ao final desse período, o AM reduza os em 15% os índices de desmatamento em relação a 2019



B5FB4869-7822-4577-9BC0-E7B987AFEDE5_C17EAC4F-7FD8-4226-BFD0-892F5DB168B0.jpeg Foto: Arthur Castro / Secom
05/06/2020 às 12:59

Hoje, Dia do Meio Ambiente, o governador Wilson Lima lançou o novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), que vai orientar a atuação dos órgãos ambientais do Estado no biênio de 2020-2022. A meta é que, até o final desse período, o Amazonas reduza os índices de desmatamento em 15%, em relação ao ano de 2019. 

O PPCDQ-AM será executado com recursos da ordem de R$ 88 milhões, sendo R$ 55 milhões oriundos de repatriação de recursos da empresa Petrobras por meio da Operação Federal Lava Jato e o restante do Fundo Amazônia, informou o Governo do Estado.



Os objetivos do Plano são fortalecer a governança ambiental do Estado, reduzir o desmatamento ilegal, promover ações de regularização fundiária e ambiental nas áreas prioritárias e de intensa atividade produtiva, monitorar os estoques de carbono do Amazonas e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais com ênfase nas áreas críticas do desmatamento. 

“Nosso objetivo com esse plano é estancar o desmatamento na região, e ele tem três eixos importantíssimos que são algo dos quais estamos lutando desde que chegamos ao Governo que são ordenamento territorial, onde infelizmente aqui no Amazonas nós ainda temos uma grande quantidade de terras que não sabemos a quem pertence, há indefinições se são do Governo do Estado, se do Federal, Município ou privado; outro eixo é o comando e controle para ampliar a nossa tecnologia de acompanhamento e; o último que é a questão da bioeconomia levando em consideração o desenvolvimento sustentável, as atividades de manejo, conciliando o desenvolvimento econômico com preservação da floresta”, explicou Wilson Lima.

O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas traz oito diretrizes básicas: a execução das ações deve priorizar a região Sul do Estado; previsão orçamentária dos recursos captados pela Sema em adição aos internalizados no PPA do Estado; articulação com os governos Federal e Municipais para execução de ações integradas, como a GLO, por exemplo; fomento das atividades produtivas sustentáveis; fomento das linhas de crédito para implementação das atividades produtivas (Plano ABC) e outras iniciativas, programas e projetos do Governo Federal para o desenvolvimento agrário; promoção de ações integradas de regularização fundiária e ambiental; intensificação de ações de comando e controle com planejamento integrado entre as esferas federais, estaduais e municipais e; fortalecimento das áreas protegidas como estratégia de impedimento do avanço do desmatamento e das queimadas, bem como a promoção da valorização econômica dos produtos da sóciobiodiversidade e implementação de programas e projetos para o pagamento por serviços ambientais.

Desmatamento e queimadas

Segundo levantamento divulgado pelo Governo do Estado, entre 2018 e 2019 houve 10% de desmatamento na Amazônia Legal, representando um total acumulado de área de 9.020 quilômetros quadrados. Um total de 73% do desmatamento ocorreu na Região Sul do Estado, e 53% dele em áreas federais. No “Ranking de Queimadas” o Amazonas figurou em quinto lugar, com um total acumulado de focos de 116.913 e com 55% das queimadas ocorrendo na Região Sul.

Na dinâmica atual apresentado ontem, levando-se em conta de janeiro deste ano ao último dia 14 de maio, 87% do desmatamento ocorreu na Região Sul e 76% em áreas federais. Já quanto às queimadas, de janeiro a maio houve 374 registros, com 56% em áreas federais.

Na explanação à imprensa, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, ressaltou que “desde 2015 o Amazonas não tinha um plano de preservação do meio ambiente e que o mesmo é estratégico, estabelecendo diretrizes no caminho de equilibrar, como o governador tem chamado a atenção, ao mesmo tempo conservação ambiental e economia por meio da floresta”.

De acordo com o governador, o momento é propício para se falar sobre ações que o Estado está tomando para combater e estancar o desmatamento e as queimadas na região amazônica, mas sobretudo falar da “estratégia para o desenvolvimento sustentável visando as populações que moram na floresta, o nosso povo”.

“Momento não é de polemizar”, diz Wilson Lima

Sobre o vazamento das declarações do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, onde o representante falou que o Governo Federal deveria aproveitar o momento atual de pandemia para alterar leis ambientais vigentes, o governador falou que o momento não era para polemizar.

De acordo com Wilson Lima, o relacionamento atual com o Governo Federal é bom e não seria momento para se comentar sobre o assunto.

“Nosso objetivo aqui é encontrar caminhos, e a polemização não resolve os problemas. O que resolve são ações efetivas e encaminhamentos que temos encontrado atualmente”, disse Lima, que é membro e teve reuniões recentes com a Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta. 

Presidente da Comissão da ALE destaca plano ambiental

Presente à assinatura do plano, a deputada estadual Joana Darc (PL), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, destacou que as medidas do Governo do Estado “são um bom presente que esta Semana do Meio Ambiente nos traz”. Segundo ela, “é impossível ter políticas de meio ambiente efetivas e que funcionem se não houver diretrizes estratégicas”, e esse plano “vem em boa hora porque desde 2015 não tínhamos nada implementado neste sentido e agora sabemos o que fazer e para onde ir”.

Darc comemorou, também, a Operação Flora Amazônica, deflagrada pelas polícias Civil e Militar do Estado, com a participação do Ipaam, Ibama e Delegacia do Meio Ambiente, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) durante a semana, e que visou desarticular uma organização criminosa responsável pelo desmatamento e comércio ilegal de madeira no Amazonas. “Comemoramos muito esta semana, também, por conta da maior operação policial florestal da história do Amazonas. Parabéns ao Governo do Estado e polícias, pois isso demonstra que o combate está sendo feito de forma efetiva”, declarou a presidente da comissão da ALE-AM.

A deputada ambientalista ressaltou o pensamento atual existente de de que é possível o desenvolvimento ambiental respeitando-se as necessidades de desenvolvimento econômico e as pessoas que moram dentro das florestas. “Eles são verdadeiros guardiões da floresta; fico feliz que o governador Wilson Lima tenha esse pensamento alinhado conosco pois não se pode falar de desenvolvimento sustentáve se não falarmos de quem vive na floresta”, frisou ela destacando que o Plano é o resultado conjunto de várias esferas da sociedade civil organizada e do Executivo Estadual.

Repórter de A Crítica

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.