Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
EMBASAMENTO

DPE abre procedimento para averiguar viabilidade do Festival de Parintins em novembro

Além de pedir dos bumbás eventuais estudos que garantam as condições do evento, Defensoria também oficiou UFAM, UEA e Atlas ODS Amazonas para, caso possível, avaliem a possibilidade do evento acontecer



WhatsApp_Image_2020-07-13_at_16.44.58_41F8C28D-332C-4044-B311-00D5FD20A640.jpeg (Foto: Clóvis Miranda / DPE)
13/07/2020 às 16:55

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade de realização do Festival Folclórico de Parintins em novembro, em meio à pandemia de Covid-19. Na última semana, as diretorias dos bois Caprichoso e Garantido anunciaram a nova data do evento.

O Padac é um procedimento instituído para reunir informações sobre o problema investigado e dar condições para a elaboração de eventual ação, recomendação ou acordo extrajudicial futuros. A preocupação da Defensoria é com a aglomeração de pessoas e o fato de o Festival atrair turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior a Parintins. “É vocação institucional da Defensoria Pública zelar para que a realização da festa não viole direitos fundamentais de índole superior, como a vida e a saúde”, explica a defensora pública Gabriela Gonçalves.



De acordo com as administrações de Caprichoso e Garantido, será possível realizar o Festival nos dias 6, 7 e 8 de novembro, pois serão seguidas normas de segurança sanitárias e, conforme estudos científicos não divulgados, está comprovada a viabilidade mesmo no contexto de pandemia.

A partir da abertura do Padac, o Polo da DPE-AM no Baixo Amazonas oficiou as diretorias dos bumbás solicitando acesso a eventuais estudos científicos já elaborados sobre a viabilidade do Festival em novembro. Os bois têm cinco dias para responder aos ofícios.

A Defensoria também oficiou a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas (Atlas ODS Amazonas) para, caso possível, sejam elaborados estudos científicos sobre a viabilidade de realização do Festival.

“Há de se firmar a posição acerca da possibilidade ou não da realização com base em estudos científicos. É imperioso que estudos sejam realizados por pesquisadoras, pesquisadores e instituições independentes e isentas, de modo que as conclusões não tenham outra finalidade senão o respeito e compromisso com a ciência”, afirma o defensor público Luiz Gustavo Cardoso.

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