Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
Vereador cassado

Vereador Sandro Maia tem mandato cassado

Além da perda do mandato, Sandro também perde os direitos políticos pelos próximos oitos anos



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23/09/2021 às 08:55

O vereador Sandro Maia (DEM) teve o seu mandato cassado em uma decisão monocrátia do juiz eleitoral Rogerio José da Costa Vieira, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TRE-AM), publicada ontem (22). Além da perda do mandato, Sandro também perde os direitos políticos pelos próximos oitos anos.

A decisão atende ao pedido do promotor de justiça eleitoral, Carlos Fábio Braga Monteiro, do Ministério Público Eleitoral, que no dia 10 de setembro recomendou a cassação do diploma e mandato do vereador, bem como a declaração de sua inelegibilidade, por ter usado o "Instituto Sandro Maia" para promoção pessoal para se eleger vereador em 2020.

De acordo com a decisão do juiz eleitoral, materiais gráficos do Instituto que leva o nome do vereador como, por exemplo, panfletos com a divulgação de serviços educacionais gratuitos continham a imagem de Sandro e todas eram produzidas nas mesmas cores da campanha dele à cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O advogado de Sandro Maia, Paulo Lindoso, se manifestou sobre a cassação. "

Segundo Rogério, Maia também utilizava comemoração de aniversários, serviços de funeral com cessão de espaço no Instituto e entrega de cestas básicas para autopromover a sua imagem às eleições municipais, o que caracterizaria um privilégio ilícito, conforme a legislação eleitoral.

“Uma vez comprovado à saciedade, o uso de toda a máquina administrativa e atividades desenvolvidas pelo Instituto Sandro Maia, que apesar da alegada natureza filantrópica do instituto, verifica-se que o trabalho reverteu diretamente em benefício e privilégio da candidatura do Representado, restando caracterizado o abuso do poder econômico na campanha eleitoral”, justificou o juiz.

A assessoria do vereador sinalizou que ele deve recorrer da decisão, mas ainda não se pronunciou oficialmente. Caso a decisão do juiz seja acolhida pelo pleno do TRE-AM e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro suplente Gilmar Nascimento deve assumir a vaga deixada por Sandro Maia na bancada do DEM. ["Para a cassação de um mandato popular, a jurisprudência exige prova robusta e fundamentação adequada, duas coisas que não estavam presentes na sentença, então temos convicção de que esse julgamento será corrigido nas instâncias recursais e a injustiça daí decorrente será desfeita, com a manutenção mandato do vereador Sandro Maia", afirmou o advogado de Sandro, Paulo Lindoso.
 



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