Terça-feira, 14 de Julho de 2020
Consumo liberado

TREs de onze Estados descartam a aplicação da Lei Seca no dia da eleição

Portaria emitida pela presidência do TRE e Secretária de Segurança Pública do Amazonas, na segunda-feira, proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica do final da tarde de sábado (1°) às 23h de domingo (2)



IMG0017396487.JPG Presidente do TRE, Yedo Simões, argumenta, na portaria da Lei Seca que a medida é necessária para garantir assegurar o exercício da democracia e evitar desordem no dia do pleito
29/09/2016 às 05:00

Diferente da decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que decretou Lei Seca às vésperas e no dia da eleição em todo o Estado, em onze unidades da federação o consumo de bebidas alcoólicas nesse período esta liberado.

A listas de TREs que não irão adotar a Lei Seca é composta pelo de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.



Portaria assinada pelo presidente do TRE-AM, Yedo Simões, e o secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, proíbe,  entre as 18h de sábado e as 23h de domingo, o  consumo e venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, outros estabelecimentos comerciais e demais locais abertos ao público.

Quem for flagrado pela polícia desrespeitando a determinação responderá por crime de desobediência. A medida vale para todos os 62 municípios do Amazonas. O documento destaca que do o exercício sóbrio do voto  é necessário para assegurar a fortalecimento do processo democrático que a norma, em outros anos, reduziu o índice de violência no dia do pleito.


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