Domingo, 27 de Setembro de 2020
OBRA MILIONÁRIA

Prefeitura de São Sebastião do Uatumã gastará R$ 1,4 milhão para construir estádio

Oficialização da empresa que irá construir a obra saiu na segunda (3), a apenas três meses da realização das eleições municipais. Município possui ao menos seis times que já utilizam outro estádio de médio porte que passou por reforma recente



S_o-Sebasti_o-do-Uatum__0B4E2ECD-77A4-4241-939E-4920E05DF002.jpg Foto: Divulgação
05/08/2020 às 14:55

A menos de três meses das eleições municipais, a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã oficializou nesta segunda (3), a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para iniciar a construção de um novo estádio de futebol no município por R$ 1,4 milhão. O termo do contrato N° 011/2020 é assinado pelo prefeito Fernando Falabella (MDB).

O contrato que homologou a empresa para construir o estádio foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM). Conforme informações do extrato de homologação, o processo licitatório transcorreu "de forma regular, em obediência à legislação vigente". "Onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo", confirma o extrato.



A confirmação da empresa SIGMA ENGENHARIA foi no âmbito do procedimento licitatório de tomada de preços n° 011/2020 realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.

Empresa

A empresa SIGMA ENGENHARIA tem como atividade econômica principal serviços de engenharia. Como atividades econômicas secundárias a empresa desponta ainda construção de embarcações de grande porte, construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte, manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, além de outras 17 atividades econômicas secundárias.

De acordo com dados da Receita Federal, a SIGMA ENGENHARIA tem sede no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. Com nome fantasia "Sociedade Empresarial Limitada", a empresa tem situação cadastral ativa e funciona desde março de 2010. No entanto, na consulta, não foi possível encontrar o quadro societário da empresa de engenharia.

Times

A reportagem apurou que o município de São Sebastião do Uatumã tem ao menos seis times de futebol que competem na série A e B do Campeonato Amazonense. São Francisco, Uatumã, Internacional, Grêmio, Boca Júnior e São Sebastião são os clubes do município.

O município já possui um estádio de médio porte que é localizado no bairro Trindade. Segundo relato coletado pela reportagem, a situação geral do estádio é “razoável”. Recentemente, a Prefeitura chegou fazer uma reforma na arquibancada de madeira do estádio Ari Mos.

No ano passado, o São Sebastião do Uatumã foi derrotado por 1 a 0 na  2° fase da Copa dos Rios das Seleções, em Manaus, evento realizado pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Sobre a instalação da comissão procesante na Câmara Municipal do Município, ainda no passado, o prefeito informa que a comissão foi suspensa pela Justiça por uma liminar impetrada por ele e acrescenta que os servidores da educação municipal recebeberam a diferença dos 60% estabelecidos pelo Fundeb, em dezembro "na forma de abono como fazem todas as prefeituras, no final do ano, por ocasião do fechamento do balancete final".

"Os professores de São Sebastião recebem  mensalmente o piso nacional estabelecido para 20 ou 40 horas, acrescido de regência de classe, quinquênio, percentual de escolaridade, promoções horizontais e verticais", informou.

Gasto mínimo

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou seis prefeituras do interior por não cumprirem os limites de gastos públicos mínimos no final do ano passado. O prefeito Fernando Falabella foi advertido pelo TCE-AM por ter aplicado apenas 57% dos recursos da prefeitura na remuneração dos professores.

Os alertas foram emitidos pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea) às  seis prefeituras, incluindo São Sebastião do Uatumã.

Falabella enfrenta processo de impeachment na Câmara Municipal de Uatumã. Em junho, os vereadores aprovaram por oito votos a um, a denúncia contra o prefeito.

O prefeito é acusado de usar os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para outros fins, entre eles, pagamento de funcionários fantasmas.

A comissão processante composta pelos vereadores Vera Lúcia Bernandes (PSD), Francivaldo Loureiro (PL) e Moisés Pinto dos Anjos (Progressistas) vai apurar as denúncias contra o prefeito.


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