Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
Impacto

Lideranças indígenas criticam autorização de garimpo no Alto Rio Negro

Segundo a Foirn, que representa os 23 povos tradicionais do Rio Negro, sete concessões de exploração de ouro autorizadas pelo governo federal impactam mais de 45 mil indígenas



show_augustoheleno12345_F3EBA4A1-F86A-4DBB-AC81-B1745A029675.jpg Foto: Renato Machado/AFP
06/12/2021 às 18:25

A Confederação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) irá procurar a justiça contra sete concessões de exploração de ouro autorizadas pelo governo federal para a região da Cabeça do Cachorro, no noroeste do Amazonas. A mais recente foi concedida em 2 de dezembro, cinco dias após a operação do Ibama e Polícia Federal que destruiu 131 balsas de garimpo ilegal no rio Madeira, em Autazes (AM).

Segundo a Foirn, que representa os 23 povos tradicionais do Rio Negro, a medida deve atingir 45 mil indígenas e impactar a fauna e a flora de uma das regiões mais preservadas do país.



“A assessoria jurídica da Foirn está analisando os processos mencionados na reportagem da Folha de São Paulo e tomará todas as atitudes cabíveis e legais para não permitir que a região mais preservada da Amazônia seja ameaçada pela política predatória do atual governo”, diz um trecho da nota oficial divulgada pela organização indígena.

Levantamento da Folha mostrou que o general Augusto Heleno, atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), forneceu sete autorizações de garimpo solicitadas por empresas na Agência Nacional de Mineração (ANM).

A mais recente concessão ocorreu no último dia 2 de dezembro e foi dada à empresa Amazonrios Navegação, permitindo que a companhia explore ouro, nióbio e tântalo em uma área de 9,6 mil hectares.

Segundo o governo federal, há atos de assentimento (exploração) em toda a região amazônica, voltados para a pesquisa de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”. 

Exclusão e riscos

Uma das principais críticas das lideranças indígenas em relação às autorizações concedidas pelo governo é a não consulta aos povos indígenas da região, principais afetados por essas licenças de exploração.

“É muito ruim que haja essas determinações sem que o governo consulte as esferas municipais e estaduais. Deveria ter havido antes uma dinâmica de construção da informação, da viabilidade, do estudo dos impactos e uma discussão com os povos [indígenas] que serão afetados. Mas simplesmente lá de Brasília foi autorizada uma exploração em São Gabriel da Cachoeira”, diz Nildo Fontes, vice-presidente da Foirn.

A região da Cabeça do Cachorro conta com 10 terras indígenas somente entre as demarcadas. Com a exploração de garimpo autorizada ao redor desses territórios, cresce o perigo de conflitos entre garimpeiros e povos tradicionais.

“Essas atividades sendo realizadas próximas de comunidades indígenas podem impactar a cultura desses povos, além dos danos ambientais já conhecidos”, destaca André Baniwa, do povo de mesmo nome que habita a região.

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