Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
JUSTIÇA

Gradiente volta a disputar com a Apple o direito da marca iPhone; STF julga nova ação

Empresa brasileira entrou com pedido de registro do nome IPhone em 2000, enquanto o smartphone da Apple só foi lançado em 2007. Entenda a disputa judicial:



iphone_gradiente_2BA0AFEF-F249-481F-8815-FE93D6A79194.JPG Foto: Divulgação
19/05/2020 às 17:25

A disputa judicial entre a Apple e a empresa brasileira Gradiente, acaba de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para decidir qual empresa detém o direito de usar a marca iPhone no país.

A análise será feita pela mais alta instância do poder judiciário do Brasil e decidirá de vez se a Gradiente possui exclusividade do nome de celular.



Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um parecer favorável à Apple, dizendo que o uso da marca não era exclusivo da IGB Eletrônica - Gradiente.

A briga judicial pela denominação iPhone acontece há anos. No ano 2000, a Gradiente entrou com um pedido de registro do nome "G Gradiente IPhone" (com "I" maiúsculo) ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Porém, apenas em 2008 o órgão aprovou o registro do "IPhone" da Gradiente. Em 2007, a Apple teria lançado seu primeiro iPhone nos Estados Unidos.

No ano de 2008, mesmo ano da aprovação do IPhone da Gradiente, a Apple começou a vender seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca no país, que foi negado pelo Inpi por conta do registro anterior feito pela marca brasileira. Contudo, a Gradiente lançou seu smartphone IPhone apenas em 2012, quando a empresa americana já estava consolidada no Brasil.

Em 2014, a Gradiente perdeu a batalha pelo nome no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que considerou que o iPhone era um termo consolidado no mercado internacional pela Apple. Assim, a empresa recorreu ao STJ, que disse que a marca brasileira não teria direitos exclusivos ao nome. Agora, o caso chega ao STF para decidir de vez a batalha. 

Uma vitória nesse processo beneficiaria não só a empresa, mas também o órgão responsável pelo registro da patente no Brasil, sendo de suma importância para a sua recuperação judicial. Ainda não há previsão de quando a Corte julgará o processo.

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