Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
BUROCRACIA

Filho de usuária de prestadora de saúde relata ‘cruzada’ para cancelar contrato

Empresa dificultou a vida da usuária na hora de finalmente cancelar o contrato, exigindo série de pagamentos e procedimentos



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18/06/2020 às 15:58

Em meados do mês passado, o pedagogo e bacharel em Direito Manoel Andrade, 42, solicitou o cancelamento do plano de saúde Mais Consulta adquirido pela mãe, a funcionária pública aposentada Maria de Oliveira, 69. O pedido foi efetuado após o pagamento de mensalidades atrasadas referentes aos meses de junho a setembro de 2019, conforme regra estabelecida pela prestadora local.

“No início do ano passado, minha mãe esteve em Manaus, e que precisou usar o plano, mas não conseguiu porque eles alegaram inadimplência”, conta Andrade. A dívida, incluindo juros e mora, totalizava quase R$ 1 mil. “Então disse a eles que ia correr atrás desse valor para quitar a dívida e requerer o cancelamento”, acrescenta.



Após conseguir o dinheiro e entrar em contato com a prestadora, Andrade foi informado de que os meses de março e abril deste ano também estavam em aberto. Ele renegociou a dívida, cujo valor final ficou definido em R$ 780, e exigiu o cancelamento do serviço.

Para efetuar o serviço, a empresa exigiu uma série de procedimentos. O beneficiário só poderia cancelar o plano em até 5 dias úteis antes do vencimento da próxima parcela e agendar atendimento na ouvidoria com documentos e comprovantes de pagamento em mãos, por exemplo.

Andrade afirma que tais orientações estão em desacordo com a portaria da Agência Nacional de Saúde (ANS) voltada à regulamentação desse tipo de serviço, que dispõe sobre formas de cancelamento (por meio presencial, carta, e-mail e site da operadora) e normas a serem cumpridas pela empresa.

Ainda assim, o e-mail com os dados, documentos e um pedido de exclusão manuscrito pela beneficiária foi enviado para o e-mail da ouvidoria do plano Mais Consulta.

“Eles me disseram que já cancelaram o plano, entretanto, não me apresentam nenhum comprovante. Apenas me mandaram uma ‘Carta de Cancelamento’ como sendo a minha mãe solicitando o serviço. E alegam que isto é que é o comprovante”, diz Andrade.

A reportagem de A CRÍTICA solicitou posicionamento do Mais Consulta por meio da assessoria jurídica e da ouvidoria da prestadora e aguarda retorno da empresa.

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