Sábado, 04 de Julho de 2020
ATAQUE

Bolsonaro diz que Alexandre de Moraes chegou ao STF graças a amizade com Temer

Presidente alegou que decisão do ministro do Supremo foi política. Após declarações, colegas da Suprema Corte defenderam Moraes



906298_9B322005-0559-4018-9DBF-9B6FC4551014.jpg Foto: Reprodução
30/04/2020 às 16:45

O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quinta-feira como “política” a decisão liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, e rebateu o argumento de que a indicação violava o princípio da impessoalidade ao dizer que Moraes só chegou à corte graças à amizade com ex-presidente Michel Temer, que o indicou ao STF.

“No meu entender, uma decisão política. Política! E ontem comecei meu pronunciamento falando da Constituição. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite”, disse Bolsonaro a jornalistas nesta manhã em frente ao Palácio da Alvorada, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, onde visitará um centro de referência no combate ao coronavírus e participará de um evento militar.



“Não justifica questão da impessoalidade. Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?”, questionou.

Moraes foi ministro da Justiça do governo Temer antes de ser indicado por ele para uma cadeira no Supremo. Ao contrário da nomeação de um diretor-geral da PF, que é imediatamente concretizada, a indicação de um presidente para uma cadeira no Supremo depende da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário da Casa, após a CCJ fazer uma sabatina com o indicado.

Moraes aceitou um pedido de liminar feito pelo PDT que pleiteava a suspensão de trecho do decreto editado por Bolsonaro que nomeou Ramagem para o comando da Polícia Federal.

O partido alegou desvio de função, pois Ramagem tem relação de amizade com a família Bolsonaro e, ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça, Sergio Moro acusou o presidente de buscar interferir politicamente na PF.

Bolsonaro negou essa intenção em pronunciamento, mas admitiu que quer no comando do órgão alguém com quem tenha interlocução direta.

Ao acatar o pedido do PDT, Moraes justificou sua liminar pelo prejuízo que poderia ser causado pela demora em uma decisão, já que a posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, e pelos sinais relevantes de um possível comprometimento de Ramagem.

Após a decisão do ministro do STF, Bolsonaro editou novo decreto, tornando sem efeito a nomeação de Ramagem. Nesta quinta ele disse ter ficado “chateado” por ter feito isso, mas afirmou que o fez em cumprimento à decisão de Moraes.

Ele garantiu ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrerá da decisão e cobrou celeridade de Moraes após a apresentação do recurso.

STF reage

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi defendido pelos colegas da corte Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes dos ataques feitos pelo presidente.

“O ministro Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade. No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui”, disse Barroso, em declaração distribuída por sua assessoria.

Em uma rede social, Gilmar Mendes disse que as decisões judiciais podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso, enquanto mecanismo de controle.

“O que não se aceita —e se revela ilegítima— é a censura personalista aos membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a harmonia entre Poderes”, afirmou, sem citar nominalmente Moraes nem Bolsonaro.

Na véspera , Mendes esteve na posse dos novos ministros da Justiça, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello, ocasião em que Bolsonaro já tinha reclamado de não ter conseguido empossar Ramagem após decisão de Moraes.

O presidente do STF, Dias Toffoli, outro presente na solenidade de posse da véspera, não se manifestou sobre a fala de Bolsonaro.

Em nota, sem citar Bolsonaro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de “total repúdio” às últimas declarações de autoridades públicas contra a decisão de Moraes.

“O Poder Judiciário é um dos Poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional”, afirmou.

A entidade disse que o direito à livre manifestação está previsto na Constituição e é “aceitável que se mostre insatisfação, porém jamais este descontentamento pode gerar agressões e ofensas”.

“Esses ataques somente demonstram a importância de se ter um Judiciário cada vez mais forte e independente e que exerça sua função de colocar limites constitucionais à atuação de qualquer um dos Poderes, no âmbito do Estado Democrático de Direito”, completou.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.