Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
MEDIDA

Tefé proíbe venda de bebidas alcoólicas e restringe aglomerações nas ruas

Decreto assinado pelo prefeito Normando Bessa de Sá vale até o dia 15 de maio, num momento em que avança o número de casos de covid-19 no interior do estado



show_tef__agora_540F3B6F-03F3-4796-951A-651B80318F26.jpg Foto: Divulgação
06/05/2020 às 12:46

A prefeitura de Tefé, município distante 522 quilômetros de Manaus, decretou a suspensão de circulação e aglomerações de pessoas que estejam nas ruas e locais públicos da cidade, além estabelecimentos comerciais e Instituições Bancárias e lotéricas. O decreto vale a partir dessa quarta-feira (6), e segue até o dia 15 de maio. 

Estabelecimentos no município de 62 mil habitantes devem encerrar as atividades presenciais entre 15h e 06 do dia seguinte. O decreto não abrange serviços na modalidade delivery, que ficam liberados de circulação.

Em outro trecho, o decreto assinado pelo prefeito Normando Bessa de Sá proíbe a venda de bebidas álcoolicas em comércios do município, em um prazo maior, sendo restrita até o dia 20 de maio. A decisão considera o cenário da pandemia de covid-19 que avança no mundo, que ultrapassa 100 mil casos no Brasil. Ontem (5), o Amazonas bateu recorde de mortes e de novos casos. 

A prefeitura exclui serviços essenciais como o transporte de pacientes para postos de saúde e hospital, da segurança pública, proteção ao patrimônio, limpeza e afins, indo ou voltando dos seus turnos de trabalho. Veículos e pessoas com missão de prestar serviços públicos essenciais, tais como, fornecimento de energia elétrica, água, telefonia e internet, também ficam liberdados.

Servidores públicos federais, estaduais e municipais, desde que, em missão institucional ou prestando serviços essenciais, também não estão inclusos no decreto. Pessoas em comprovada necessidade urgente de comparecer a unidades de tratamento de saúde e/ou hospital, além d advogados que estiverem acompanhando eventuais constituintes junto as autoridades policiais.



Farmácias e Serviços da área de alimentação, tais como pizzarias, restaurante, lanchonetes e similares, ficam dispensadas pelo decreto. A medida também prevê que fica autorizado o deslocamento noturno de empregados e prestadores de serviço que trabalham em supermercados, açougues e padarias, que exijam preparo prévio das mercadorias que serão colocadas à venda, a partir de 05h horas da manhã.

O decreto prevê que as institituições financeiras, como lotéricas, deverão distribuir senhas já nas filas de acesso, bem como disponibilizar um painel na área externa, de modo que não haja a obrigatoriedade das pessoas permanecerem nas filas, podendo adentrar no estabelecimento conforme o número da senha.

A prefeitura solicita, ainda, que a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal estejam atentas aos processos de fiscalização do decreto.

Repórter

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