Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
Interior

Prefeito Beto D'Ângelo causa aglomeração em Manacapuru

Primeiro lugar, no interior do Estado, em número de óbitos pelo novo coronavírus, Manacapuru esteve à frente em número de infectados nos primeiros três meses da pandemia. Prefeito realizou entrega de obras



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14/08/2020 às 17:38

A um dia do fim do prazo para candidatos às eleições municipais participarem de inaugurações, o prefeito de Manacapuru, a 84 quilômetros de Manaus, Beto D' ngelo (Pros) reuniu uma multidão para entrega de diversas obras no município que contabiliza 140 mortes pela covid-19 e 3,5 mil casos confirmados da doença, até sexta-feira, pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

Primeiro lugar, no interior do Estado, em número de óbitos pelo novo coronavírus, Manacapuru esteve à frente em número de infectados nos primeiros três meses da pandemia. Hoje, o ranking, fora a capital (39.037), é puxado pelos municípios de Coari (6.774), seguido de Parintins (3.691) e São Gabriel da Cachoeira (3.602).

Fotografias divulgadas nas redes sociais por apoiadores do prefeito mostram, na quinta-feira, a inauguração de duas obras no Conjunto Habitacional Ataliba, o Centro Social Antônio Damasceno e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Rangel Ruiz com aglomerações. Os registros revelam pessoas sem máscara de proteção ou usando de forma errada, o desrespeito ao distanciamento recomendado e a participação de pessoas do grupo de risco, inclusive, idosos. No dia 11 de julho, Beto D' ngelo inaugurou um campo de futebol e aglomerou pessoas no evento público.

A partir deste sábado, 15, é vedado pela legislação eleitoral (Lei. 9.504/1997) a qualquer candidato, à reeleição ou os que não têm mandato, a comparecer a inaugurações de obras públicas mesmo virtuais.

O promotor de justiça de Manacapuru, Fabrício Santos Almeida afirmou que a promotoria, a qual é responsável, não recebeu denúncias relacionadas a aglomeração em inaugurações realizadas na última quinta-feira e caso sejam formalizadas providências serão tomadas, a exemplo, do aniversário da cidade.

Em julho, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça de Manacapuru para cancelar a festa de aniversário de 88 anos do município, anunciado pelo prefeito, no Parque Ingá, local onde é realizado o Festival de Cirandas, com estimativa de público entre 500 e 700 pessoas. A pedido do MP-AM, a festa foi suspensa sendo mantido apenas a queima de fogos.

“O mais interessante é saber do evento com antecedência e tentamos tomar providências nesse sentido. Não conseguimos acompanhar toda a dinâmica do município, mas se tiver o material daremos a destinação possível. Estamos no meio de uma pandemia. Pela legislação eleitoral é possível, mas por questões sanitárias será que é viável?”, declarou o promotor.

A reportagem entrou em contato com a secretaria de comunicação da prefeitura de Manacapuru, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

Em outros municípios

Nos últimos dias prefeitos à reeleição no interior do estado intensificaram a agenda de eventos públicos. Em alguns casos, como na quinta-feira, chegaram a acontecer diversos atos no mesmo dia. Por exemplo, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), inaugurou uma UBS e uma ambulância na zona rural e também entregou ordem de serviço para reforma de uma quadra esportiva, para pavimentação de ruas e serviço de terraplanagem, além de vistoriar obras de uma UBS e de uma escola municipal.

O promotor de justiça de Novo Airão, João Ribeiro Guimarães Netto disse que ingressou com uma Ação Civil Pública, deferida pelo juiz da comarca do município, proibindo aglomerações em inaugurações de obras públicas. Segundo o promotor, a medida foi motivada após denúncias e o descumprimento implica em multa de R$ 50 mil ao gestor e à prefeitura.

“Pode fazer a inauguração mantendo a distância entre os entes públicos e políticos estadual e municipal, mantendo o distanciamento e proibindo a presença em massa da população. Dessa situação específica (de Manacapuru) não recebemos denúncia”, afirmou Ribeiro que também é responsável por uma das promotorias de Manacapuru.

A juíza da Comarca de Tapauá, Priscila Maia Barreto suspendeu a inauguração de rotatória em avenida e quadra de esporte para evitar aglomeração no município que registra 960 pessoas infectadas e cinco óbitos pela doença.

A inauguração contraria o decreto da prefeitura que suspendeu eventos e atividades públicas e privadas com a presença do público até o dia 26 de agosto de 2020.



No dia 30 de julho,  a Prefeitura de Manacapuru publicou um decreto com um novo cronograma de retomada das atividades não essenciais que inclui a realização de eventos com até 500 pessoas. Segundo o documento, a reabertura deve cumprir uma série de regras sanitárias. Conforme o decreto, já estão autorizados a acontecer os eventos sociais “desde que obedecido o limite de 50% da capacidade do local do evento, respeitado o limite máximo de 200 pessoas”. Também podem reabrir boates, casas de show, salão de festas, casa de festas e afins, “respeitado o limite de 50% da capacidade do estabelecimento”. Convenções comerciais e feiras de exposição com até 500 pessoas também poderão ser realizadas no município.

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Repórter de A Crítica

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