Sábado, 04 de Julho de 2020
PREJUÍZO

AM irá perder R$ 2 bilhões em arrecadação durante pandemia, diz Wilson Lima

Montante equivale a 40% do total esperado antes da pandemia da Covid-19 atingir o estado. Conforme o governador, um pacote de medidas será encaminhado para aprovação na Aleam para maior disponibilidade de receitas para o combate vírus



CAPA_D8D544CD-A8D0-4EE0-8E2B-BE7521A8DEAA.JPG Foto: Reprodução/Internet
27/03/2020 às 12:06

O Governo do Estado do Amazonas deve ter uma perda de arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões para este ano de 2020, o equivalente a 40% do total esperado antes da pandemia do novo coronavírus atingir o Estado. A informação foi anunciada pelo governador Wilson Lima, durante coletiva de imprensa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (27), por meio das redes sociais do governo do estado.

De acordo com o governador, um pacote de medidas será encaminhado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Estado para a maior disponibilidade de receitas para o combate ao coronavírus. Além disso, ele anunciou a redução de 10% em todos os contatos com prestadores de serviço do governo do Estado e disse que tem conversado com empresários e associações do comércio para a retomada das atividades em breve, mas “sem expor as pessoas”.



Segundo o governador, com a redução da arrecadação, ficarão comprometidas a manutenção de serviços essenciais, incluindo o pagamento do funcionalismo público. Por conta disso, esta contenção de verbas que será permitida em caso de aprovação do pacote pela Assembleia Legislativa será fundamental.

“É importante destacar a importância da Assembleia Legislativa neste processo, discutimos muito nos últimos dois dias com os deputados estas questões. Peço que essas medidas sejam aprovadas no menor tempo possível para fazermos a contenção nesses prejuízos o quanto antes”, pontuou.

O pacote de medidas encaminhados compreende a desvinculação de receitas para que elas possam ser aplicadas exclusivamente no combate ao coronavírus. A exceção ficará por conta de verbas da saúde, educação, operação de crédito e convênios, que ficarão preservadas. Além da desvinculação, o pacote também habilita o Fundo de Promoção Social para atuar no combate à pandemia.

“Todas essas medidas aprovadas ajudarão a liberar R$ 40 milhões da Afeam (Agência de Fomento do Amazonas), para ajudar micro e pequenos empreendedores, e também para pagamento de bolsas para 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. A expectativa é de que as famílias possam receber ajuda de R$ 200 durante os próximos três meses", completou.

O governador afirmou ainda que todas as decisões tomadas pelo Governo do Estado até aqui foram para preservar vidas. “Não há decisões fáceis. Todas as decisões são difíceis porque afetam alguém. Não é uma crise do dia a dia, é algo sem parâmetros. Adotamos medidas restritivas para evitar que o vírus se propague”, destacou o governador.

Volta das atividade econômicas

Questionado se havia recebido a carta feita por representações de lojistas e empresários do Amazonas, que pedem a reabertura do comércio no estado, o governador disse que já iniciou conversas com essas instituições e disse que um plano para o retorno dessas atividade econômicas está em fase inicial de desenvolvimento.

"Tenho conversado com empresários e representantes de lojistas e estamos começando a estabelecer um plano para a volta dessas atividades. No entanto, é importante destacar que isso deve ser feito de forma bem planejada, inclusive entendendo o crescimento da curva do coronavírus no Amazonas. Vamos observar como a doença se comporta nos próximos dias para saber como agir de forma responsável", disse.

Ainda conforme ele, um possível retorno dos comércios teria que obedecer regras claras das equipes técnicas de saúde. 

"Naturalmente, no momento em que essa volta começar, terá de ser feita respeitando todas as orientações estabelecidas pela Susam, entre elas a limitação do número de clientes em áreas funcionais; o não retorno de trabalhadores que fazem parte do grupo de risco, entre outras. Estamos avaliando essas condições juntamente com todos os técnicos". 

Duas leis sancionadas

Durante a coletiva, Wilson Lima destacou que sancionou hoje duas leis que visam preservar preços de produtos e serviços, além de interromper cortes de serviços essenciais como água e energia elétrica por falta de pagamente durante situações de calamidade, incluindo pandemias. 

"Fica proibido aumentar sem justa causa preços de produtos ou serviços no Amazonas enquanto o plano de contingência da Secretaria de Saúde (Susam) contra o novo coronavírus estiver em ação", declarou, ao pontuar que para exemplo de definição dos preços, serão considerados os valores praticados no dia 1º de março. 

"Também está vedada a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento pelas concessionárias de serviços públicos. Portanto, é proibido que a Água de Manaus e a Amazonas Energia cortem o fornecimento de água tratada e de energia elétrica durante esse momento de pandemia que estamos vivendo", comentou.

Confira a coletiva de imprensa de Wilson Lima na íntegra.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anuncia, nesta sexta-feira (27/03), novas informações sobre medidas relacionadas ao Coronavírus nas áreas de saúde e economia. Acompanhe!

Publicado por Governo do Estado do Amazonas em Sexta-feira, 27 de março de 2020

 

*Colaborou Pedro Sousa.

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Jornalista de A CRÍTICA

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