Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020

Faltam mulheres na Câmara Municipal

Quanto mais plural for o enxergar da cidade pela câmara municipal maiores oportunidades de ser cidade serão construídas.


A instituição da legislatura municipal em Manaus completa 73 anos. Nesse percurso, da primeira bancada de vereadores, composta por sete membros, para cumprir mandato no período de 1947 a 1952, até hoje, 43 mulheres assumiram a vereança na cidade.

É histórica e emblemática a sub-representação das mulheres neste que é um dos importantes espaços de poder. A Câmara Municipal tem a responsabilidade constitucional de legislar e fiscalizar, por meio dos vereadores, os atos da administração da cidade.

O olhar da Câmara Municipal, traduzido no conjunto das ações dos vereadores, enxergará ou não as condições de vida das populações da cidade – lugar da concretude dos acontecimentos; a conduta dos vereadores ouvirá ou não os gritos das ruas, dos becos, os sinais de pedido de socorro dos mais fragilizados; perceberá ou não quais os projetos que humanizam a cidade, o que significa vinculá-la como parte da Natureza, e quais atendem a outros interesses e a brutalizam.

O ato de pensar a cidade na perspectiva de um conjunto de iniciativas inovadoras onde o cuidado esteja inserido como cláusula inegociável não deveria ser descartado nos projetos de candidatos e candidatas à câmara municipal e à prefeitura, muito menos pelos eleitos. O é. Sequer aparece como preocupação de fundo, engolido pelo entendimento político-partidário mais influente de que essa é uma dimensão ingênua.

Quanto mais plural for o enxergar da cidade pela câmara municipal maiores oportunidades de ser cidade serão construídas. A escassez da presença das mulheres na Câmara Municipal é uma anomalia permanente que não afeta às mulheres isoladamente e sim a todos. Reflete-se na própria condição da cidade, da política de administração da cidade e nos valores que a administração municipal elege. É expressão pela metade.

A primeira mulher vereadora de Manaus, Léa Alencar Antony, integrou a bancada da 5ª legislatura (1964-1969), quando a Câmara tinha 11 vereadores. Depois, somente na 8ª Legislatura (1977-1983, mandatos prorrogados), é que as mulheres voltam a ter assento na CMM com Otalina Aleixo e Elizabeth Azize. Nesse período compunham a Câmara, 21 vereadores.

Nas duas legislaturas seguintes (1983-1988), Maria de Lurdes Lopes de Oliveira e Otaliana Aleixo, e (1989-1992), Maria de Lurdes Lopes de Oliveira, Otalina Aleixo e Vanessa Grazziotin. O que mostra levantamento nos arquivos da CMM.

A 11ª legislatura (1993-1996) é composta por 33 vereadores. As eleitas foram Ana Maria Nascimento de Oliveira, Maria das Graças Costa Alecrim, Rosaline Pinheiro de Lima, Vanessa Grazziotin. Nas 12ª e 13ª legislaturas (respectivamente nos períodos 1997-2000 e 2001-2004) foram eleitas Ana Maria Nascimento de Oliveira, Rosaline Pinheiro de Lima, Vanessa Graziotin; e Carmem Glória Ribeiro de Almeida, Maria Rejane Guimarães Pinheiro, Rosaline Pinheiro da Silva e Ruth Valente Reis.

A 14ª legislatura (2005-2008) amplia para 37 o número de vereadores da cidade de Manaus.  Cinco mulheres integram a bancada: Ana Claudia Melo da Fonseca, Carmem Glória Almeida Carratte, Lúcia Regina Antony, Maria da Conceição Sampaio, Maria Mirtes Salles de Oliveira.

Na legislatura posterior (2009 -2012), quando o número de vereadores aumentou para 38, sete mulheres compuseram a bancada: Carmem Glória de Almeida Carratte, Lúcia Regina Antony, Maria do Socorro Sampaio Moura de Fontoura, Maria Mirtes Sales de Oliveira, Marise Mendes Perez, Mocilda de Oliveira Guimarães, Vilma Florenço Queiroz.

No mandato de 2013-2016 (16ª Legislatura), a CMM passou a ter 41 vereadores. Destes, sete eram mulheres: Carmem Glória de Almeida Carrate (assumiu a vaga ocupada pelo vereador Ronaldo Tabosa que teve o diploma cassado pela Justiça), Luciana da Silva Monteiro (assumiu a suplência em decorrência da licença do vereador Francisco Gomes), Maria do Socorro Sampaio Moura de Fontoura, Maria Jacqueline Coelho Pinheiro, Rosilene da Silva Souza, Therezinha Ruiz de Oliveira e Vilma Florenço Queiroz.

Na atual legislatura, com encerramento em dezembro, as mulheres que chegaram à CMM foram: Carmem Glória Almeida Carratte, Joana Darc dos Santos Cordeiro (eleita deputada estadual dois anos depois), Maria Jacqueline Coelho Pinheiro, Maria Mirtes Sales de Oliveira, e Therezinha Ruiz (assumiu como deputada estadual em 2019).


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