Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020

Salvemos quem nos salva!

Livros resistem e atravessam a história, os ditadores, a inquisição, os intolerantes, fincando sua importância para a evolução da sociedade.


14/09/2020 às 13:19

Por Myriam Scotti*

“Onde se lançam livros às chamas, acaba-se por queimar também os homens”, escreveu o poeta alemão Heinrich Heine em 1821. Não há dúvidas sobre o poder dos livros. Sabemos o quanto a literatura desestabiliza, questiona ou redireciona o pensamento. Por isso mesmo, a história da humanidade está repleta de incinerações de milhões de escritos, numa brutal tentativa de condenar a população à ignorância.

No entanto, os livros resistem e atravessam a história, os ditadores, a inquisição, os intolerantes, fincando sua importância para a evolução da sociedade. Nesses sentido, por vezes, a arte escolhe imitar a vida.

Em 1953, o escritor americano Ray Bradbury publicou a distopia Fahrenheit 451, romance à época visionário, cujas páginas narram uma cidade onde bombeiros não salvam vidas, mas servem como agentes sanitários, com a incumbência de queimar livros a fim de evitar que as elucubrações trazidas pela ficção perturbem o sono e a mente dos moradores da cidade fictícia.

Mas a vida também imita a arte, nem que seja por meio de metáforas. Há algumas semanas, no Brasil, fomos surpreendidos com a notícia de que os livros serão taxados pela alíquota única de 12% do novo imposto sugerido pela reforma tributária, a fim de substituir o PIS e a COFINS.

Se com os atuais incentivos, somos um país que pouquíssimo lê, o que dirá quando os livros se tornarem mais caros e inacessíveis à população de baixa renda. Encarecê-los é ampliar distâncias já abismais, corroborando para a manutenção do establishment, do qual deveríamos nos afastar por meio da educação de qualidade para todos.

Quando o ministro da economia tenta defender a taxação afirmando que aos pobres serão doados os livros que não podem pagar, esqueceu-se da liberdade de escolha. Não bastasse os algoritmos ditando o que devemos assistir, comprar ou desejar, aos desprovidos de renda também será imposto o que vão ler? Será o nosso futuro o de pessoas empanturradas de informações de modo a acharmos que sabemos alguma coisa quando na verdade só estamos sendo levados a pensar conforme o que querem que pensemos?

Não é de hoje a preocupação com a necessidade de que a cultura se difunda pelos quatro cantos do país. Desde 1946, os livros são protegidos pela emenda constitucional apresentada por ninguém menos que Jorge Amado, um dos maiores escritores brasileiros, à época deputado federal. O argumento era simples: diminuindo-se os custos do papel, barateava-se o produto livro, de modo que o mesmo pudesse chegar a diferentes classes sociais.

A Constituição de 1967, ainda que sob ditadura, melhorou a emenda e estendeu o benefício ao próprio livro e não só ao papel. Nossa atual Constituição cidadã, por consequência, também se preocupou e em seu artigo 150 proibiu impostos sobre o livro e a imprensa escrita. O intuito? Incentivar o acesso à cultura, garantindo sua difusão ao maior número de pessoas possível, além de inibir a retração dos pequenos comércios de livrarias.

A redução de pequenos comércios de editoras e livrarias significa menos emprego, menos acesso à cultura, menos conteúdo de qualidade, tendo em vista que esses são menos vendáveis e portanto a publicação de textos mais complexos não será prioridade. O cenário que se alcança, caso a taxação ocorra, é dos piores, significando retrocesso na legislação e, principalmente, no pensamento daqueles que nos governam.

Corre uma petição online endereçada ao Congresso Nacional e que já ultrapassa 1 milhão de assinaturas. Participe você também. Basta acessar o site https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-não-à-tributação-de-livros.

Como bem disse Monteiro Lobato, “um país se constrói com homens e livros”. Neste momento, o Brasil anda em desconstrução. Até mês que vem!

 

 

* Myriam Scotti -Nasceu em Manaus, formou-se em direito pela Universidade Federal do Amazonas e exerceu a advocacia até 2010. Das suas vivências com o filho, surgiram crônicas e histórias infantis, momento em que resolveu dedicar-se totalmente à escrita e publicar seus primeiros livros. A poesia chegou por acaso e em 2018 lançou “A língua que enlaça também fere”, reunião de seus poemas, pela editora paulistana Patuá. Além de livros impressos, a autora publicou diversos e-books pela plataforma Amazon.


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